Política de Produtos Proibidos

O Vendedor somente poderá oferecer produtos cuja comercialização seja:

• legal;
• legítima;
• autorizada;
• segura;
• compatível com as políticas da Ruku.

O fato de determinado produto ser comercializado legalmente em outro canal não significa que ele possa ser comercializado na Ruku.

A Ruku poderá estabelecer regras mais restritivas do que as exigências mínimas da legislação quando isso for necessário para preservar a segurança da plataforma e dos usuários.

É proibida a oferta, venda ou distribuição, por meio da Ruku, de produtos que se enquadrem nas categorias descritas nesta Política.

A lista abaixo é exemplificativa quando indicado e poderá ser atualizada pela Ruku conforme mudanças na legislação, riscos identificados ou evolução da plataforma.

Não são permitidos:

• armas de fogo;
• munições;
• peças essenciais de armas de fogo;
• componentes destinados à fabricação ou montagem de armas;
• armas artesanais;
• armas modificadas ilegalmente;
• acessórios cuja comercialização seja proibida;
• explosivos destinados a armamentos;
• dispositivos destinados a aumentar ilegalmente a capacidade ou funcionamento de armas.

Produtos permitidos somente mediante autorização legal específica não poderão ser comercializados sem a comprovação exigida.

A Ruku poderá proibir ou restringir produtos que possam ser utilizados como armas ou instrumentos de agressão.

Isso poderá incluir:

• armas brancas cuja comercialização seja restrita;
• dispositivos de choque;
• dispositivos incapacitantes;
• armas disfarçadas;
• equipamentos destinados à agressão;
• acessórios destinados a armas;
• outros dispositivos sujeitos a restrição legal.

A classificação dependerá da legislação aplicável e das características do produto.

Não são permitidos produtos destinados à fabricação, detonação ou utilização de explosivos, incluindo:

• explosivos;
• detonadores;
• componentes explosivos;
• dispositivos explosivos;
• materiais comercializados para fabricação de explosivos;
• produtos cuja comercialização ou transporte seja proibido.

Produtos que apresentem risco químico, físico ou explosivo poderão também estar sujeitos a restrições logísticas específicas.

É proibida a comercialização de:

• drogas ilícitas;
• substâncias proibidas;
• substâncias controladas cuja venda não seja autorizada;
• produtos destinados à produção ilícita de drogas;
• materiais comercializados especificamente para facilitar produção ilegal de substâncias.

A Ruku poderá restringir produtos que, embora possuam utilização legítima, apresentem risco relevante de uso ilícito.

Não são permitidos produtos comercializados com a finalidade de facilitar a fabricação ou processamento ilegal de drogas.

Isso inclui, quando aplicável:

• equipamentos;
• kits;
• substâncias;
• componentes;
• instruções;
• combinações de produtos especificamente destinadas a essa finalidade.

A finalidade declarada na oferta poderá ser considerada na análise.

Não são permitidos medicamentos cuja comercialização na Ruku não esteja autorizada pela legislação ou pelas regras aplicáveis ao serviço.

Isso poderá incluir medicamentos:

• sujeitos a controle especial;
• cuja venda exija requisitos específicos;
• sem registro ou autorização necessária;
• de origem desconhecida;
• falsificados;
• adulterados;
• com documentação irregular.

É proibida a venda de:

• medicamentos falsificados;
• medicamentos adulterados;
• medicamentos sem procedência;
• medicamentos com embalagem fraudulenta;
• medicamentos com identificação adulterada;
• produtos apresentados como medicamentos sem autorização correspondente.

Produtos destinados à saúde, diagnóstico, tratamento ou prevenção poderão estar sujeitos a requisitos específicos.

A Ruku poderá restringir produtos que:

• não possuam autorização necessária;
• sejam falsificados;
• apresentem alegações enganosas;
• tenham origem desconhecida;
• estejam sujeitos a controle específico;
• apresentem risco relevante ao consumidor.

Não são permitidas ofertas com alegações falsas ou não comprovadas de que um produto:

• cura doenças;
• previne doenças;
• substitui tratamento médico;
• elimina condições médicas;
• produz resultados clínicos garantidos;
• possui propriedades terapêuticas não comprovadas.

A restrição poderá se aplicar ao produto, à descrição, à publicidade ou às alegações utilizadas na oferta.

É proibida a comercialização de produtos falsificados ou réplicas apresentadas como originais.

Isso inclui falsificações de:

• roupas;
• calçados;
• bolsas;
• relógios;
• joias;
• eletrônicos;
• perfumes;
• cosméticos;
• acessórios;
• peças automotivas;
• componentes;
• qualquer outro produto protegido por marca ou direito de propriedade intelectual.

Produtos que reproduzam marcas, logotipos, embalagens, desenhos ou outros elementos protegidos sem autorização poderão ser removidos.

O Vendedor não poderá apresentar uma réplica como produto original.

Quando a comercialização de uma réplica for permitida pela legislação, ela ainda poderá ser proibida pela Ruku quando houver risco de confusão para o consumidor ou violação de direitos.

Não são permitidos produtos:

• roubados;
• furtados;
• desviados;
• contrabandeados;
• obtidos mediante fraude;
• obtidos por meio ilícito;
• cuja procedência legítima não possa ser demonstrada quando exigido.

A Ruku poderá solicitar documentação que comprove a origem do produto.

É proibida a venda de produtos introduzidos no país de maneira ilegal ou sem o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

O Vendedor é responsável por possuir documentação adequada sobre a origem e regularidade dos produtos comercializados.

Não é permitido comercializar documentos falsificados ou adulterados.

Isso inclui:

• documentos de identidade;
• certificados;
• licenças;
• documentos fiscais;
• certificados de autenticidade;
• documentos de propriedade;
• documentos governamentais;
• outros documentos cuja comercialização seja proibida.

Não são permitidos:

• dinheiro falso;
• cédulas falsificadas;
• moedas falsificadas;
• títulos falsificados;
• instrumentos financeiros fraudulentos;
• documentos destinados à fraude financeira.

Serviços financeiros regulados não poderão ser oferecidos como se fossem produtos comuns sem as autorizações necessárias.

É proibida a venda ou transferência de:

• contas bancárias;
• contas de pagamento;
• cartões de crédito;
• cartões de débito;
• credenciais bancárias;
• senhas;
• tokens;
• códigos de autenticação;
• contas de terceiros;
• dados destinados a acesso financeiro.

Não é permitido comercializar ou oferecer bancos de dados contendo dados pessoais obtidos de maneira irregular.

Isso inclui:

• listas de telefones;
• listas de e-mails;
• CPF;
• documentos;
• dados bancários;
• credenciais;
• informações pessoais obtidas sem base legal;
• bases de dados de origem desconhecida.

Não são permitidos:

• senhas;
• contas hackeadas;
• tokens de autenticação;
• códigos de acesso;
• cookies de autenticação;
• credenciais de serviços;
• acessos adquiridos de terceiros;
• contas obtidas de maneira irregular.

É proibida a venda ou distribuição de software destinado a causar dano, obter acesso não autorizado ou comprometer sistemas.

Isso inclui:

• malware;
• ransomware;
• spyware;
• trojans;
• keyloggers;
• ferramentas maliciosas;
• códigos destinados a invasão;
• kits destinados a ataques;
• arquivos maliciosos.

Não são permitidos produtos ou serviços destinados especificamente à prática de fraude.

Isso poderá incluir:

• kits para falsificação;
• equipamentos para clonagem;
• ferramentas destinadas à fraude de pagamentos;
• dispositivos destinados a adulterar sistemas;
• materiais destinados a falsificação de documentos;
• ferramentas comercializadas para facilitar golpes.

Não são permitidos produtos ou serviços cujo propósito principal seja obter acesso não autorizado a sistemas, dispositivos ou contas.

Produtos legítimos de segurança cibernética poderão ser analisados individualmente quando apresentarem utilização legítima e descrição compatível.

É proibida a comercialização de material que envolva exploração sexual ou abuso.

Isso inclui qualquer material envolvendo exploração sexual de crianças ou adolescentes.

A Ruku poderá remover imediatamente conteúdo que apresente indícios dessa natureza e adotar as medidas legalmente exigidas.

Não são permitidos produtos ou conteúdos cuja comercialização seja ilegal.

A Ruku poderá restringir determinadas categorias de conteúdo adulto mesmo quando sua comercialização seja legal, de acordo com suas políticas internas e requisitos de segurança.

Não são permitidos:

• órgãos humanos;
• tecidos humanos;
• partes do corpo humano;
• sangue destinado à comercialização irregular;
• materiais biológicos humanos cuja comercialização seja proibida.

Produtos médicos ou científicos legítimos poderão estar sujeitos a requisitos específicos.

A comercialização de animais vivos poderá ser proibida ou restringida.

Também poderão ser proibidos produtos derivados de espécies protegidas ou cuja comercialização seja ilegal.

O Vendedor é responsável por cumprir as regras ambientais, sanitárias e de proteção animal aplicáveis.

Não são permitidos produtos obtidos ilegalmente de espécies protegidas.

Isso poderá incluir:

• animais protegidos;
• partes de animais protegidos;
• peles;
• dentes;
• presas;
• ossos;
• penas;
• marfim;
• produtos derivados de espécies cuja comercialização seja proibida.

A Ruku poderá restringir produtos cuja origem envolva práticas ilegais de exploração ou maus-tratos de animais.

Quando necessário, poderá ser solicitada comprovação de origem.

Produtos que apresentem risco significativo à saúde, integridade física ou segurança poderão ser proibidos ou submetidos a restrições.

Isso poderá incluir:

• substâncias tóxicas;
• produtos corrosivos;
• materiais inflamáveis;
• materiais radioativos;
• produtos contaminados;
• substâncias perigosas;
• produtos cuja armazenagem ou transporte seja incompatível com a operação da Ruku.

Determinados produtos químicos poderão estar sujeitos a restrições.

A Ruku poderá solicitar:

• identificação do produto;
• composição;
• finalidade;
• documentação;
• autorização;
• informações de armazenamento;
• informações de transporte.

A ausência de documentação suficiente poderá resultar na remoção da oferta.

Não são permitidos materiais ou produtos radioativos cuja comercialização ou transporte não seja autorizado.

Produtos técnicos ou científicos que envolvam materiais sujeitos a controle poderão depender de análise específica e documentação adequada.

Produtos altamente inflamáveis ou que apresentem risco significativo durante transporte poderão ser proibidos.

A classificação poderá considerar:

• composição;
• quantidade;
• embalagem;
• método de transporte;
• legislação;
• requisitos do operador logístico.

Produtos agrícolas sujeitos a registro, autorização ou controle específico somente poderão ser comercializados quando o Vendedor atender aos requisitos aplicáveis.

Produtos falsificados, adulterados ou sem procedência serão proibidos.

A Ruku poderá restringir suplementos, produtos nutricionais ou similares que:

• apresentem composição irregular;
• não possuam autorização necessária;
• contenham substâncias proibidas;
• sejam falsificados;
• apresentem alegações médicas enganosas;
• prometam resultados garantidos sem fundamento.

É proibida a comercialização de produtos cuja finalidade principal seja facilitar:

• fraude;
• falsificação;
• clonagem;
• invasão;
• roubo de identidade;
• adulteração de documentos;
• manipulação de pagamentos;
• outras atividades ilícitas.

A Ruku poderá proibir produtos, serviços ou materiais destinados à operação de atividades de apostas ou jogos de azar ilegais.

Serviços sujeitos a autorização regulatória somente poderão ser oferecidos quando estiverem devidamente autorizados.

Não são permitidos produtos obtidos ilegalmente que pertençam ao patrimônio:

• arqueológico;
• histórico;
• cultural;
• artístico;
• indígena;
• ambiental.

Quando necessário, o Vendedor deverá comprovar a origem e a autorização de comercialização.

A Ruku poderá remover produtos quando houver indícios de que foram obtidos por:

• escavação ilegal;
• saque;
• roubo;
• tráfico de patrimônio;
• comércio ilegal de bens culturais.

Produtos oficialmente retirados do mercado por risco de segurança poderão ser removidos da Ruku.

O Vendedor deverá comunicar à Ruku quando identificar que um produto comercializado está sujeito a recall ou medida equivalente.

É proibida a comercialização de produtos adulterados de forma que possa:

• alterar sua composição;
• comprometer sua segurança;
• esconder defeitos;
• modificar sua identificação;
• enganar o consumidor.

Produtos cuja validade tenha expirado não poderão ser comercializados quando a legislação ou a natureza do produto impedir sua venda.

O Vendedor deverá garantir o controle adequado da validade dos produtos.

Produtos que exijam informações, etiquetas, certificações ou identificações obrigatórias não poderão ser comercializados quando essas exigências não forem atendidas.

Quando determinado produto depender de certificação, registro ou autorização para comercialização, o Vendedor deverá possuir a documentação correspondente.

A Ruku poderá solicitar comprovação.

Determinados produtos poderão ser disponibilizados apenas quando houver mecanismos adequados para verificar requisitos de idade.

A Ruku poderá restringir ou proibir categorias que apresentem riscos específicos ou que não possam ser adequadamente controladas pela plataforma.

Produtos destinados a crianças e adolescentes deverão cumprir requisitos legais e de segurança aplicáveis.

A Ruku poderá restringir produtos que apresentem riscos relevantes de:

• sufocamento;
• intoxicação;
• queimaduras;
• cortes;
• acidentes;
• uso indevido.

Não são permitidos produtos infantis:

• falsificados;
• sem identificação obrigatória;
• sem certificação quando exigida;
• adulterados;
• sujeitos a recall;
• que apresentem risco relevante à segurança.

Cosméticos, produtos de higiene e similares deverão atender aos requisitos legais aplicáveis.

A Ruku poderá restringir produtos:

• falsificados;
• adulterados;
• sem procedência;
• sem autorização necessária;
• com alegações enganosas;
• contendo substâncias proibidas.

Produtos eletrônicos poderão ser proibidos quando:

• forem falsificados;
• apresentarem risco elétrico;
• tiverem origem ilícita;
• utilizarem certificações falsas;
• estiverem sujeitos a recall;
• forem incompatíveis com requisitos legais aplicáveis.

Determinadas baterias, células e equipamentos que apresentem riscos específicos de transporte poderão estar sujeitos a restrições.

O Vendedor deverá observar as regras do operador logístico e as normas aplicáveis ao transporte.

A Ruku poderá impedir a comercialização quando não houver solução logística segura e adequada.

Peças automotivas falsificadas, roubadas, adulteradas ou de origem ilícita são proibidas.

Peças cuja comercialização exija requisitos específicos poderão depender de documentação ou autorização.

Produtos usados não são automaticamente proibidos.

Entretanto, o Vendedor deverá informar claramente que o produto é usado e descrever sua condição real.

Produtos usados com origem ilícita ou que apresentem risco de segurança poderão ser proibidos.

Produtos recondicionados poderão ser comercializados quando sua condição for informada corretamente.

O Vendedor não poderá apresentar produto recondicionado como novo.

Quando aplicável, deverá informar:

• condição;
• processo de recondicionamento;
• garantia;
• acessórios;
• limitações relevantes.

A Ruku poderá remover produtos cuja origem não possa ser razoavelmente demonstrada quando a comprovação for necessária.

A ausência de documentação poderá resultar na suspensão da oferta até que a situação seja esclarecida.

Não são permitidos produtos ou materiais que infrinjam direitos de terceiros.

Isso inclui violações relacionadas a:

• marcas;
• patentes;
• desenhos industriais;
• direitos autorais;
• software;
• imagens;
• conteúdos;
• outros direitos de propriedade intelectual.

Não são permitidos:

• softwares pirateados;
• chaves de ativação obtidas ilegalmente;
• licenças falsificadas;
• contas roubadas;
• cópias não autorizadas;
• ferramentas destinadas à quebra ilícita de licenças.

Não são permitidos:

• filmes pirateados;
• músicas pirateadas;
• jogos pirateados;
• livros digitais pirateados;
• cópias não autorizadas;
• conteúdos distribuídos sem autorização.

É proibida a venda de produtos cuja finalidade principal seja contornar ilegalmente:

• sistemas de segurança;
• mecanismos de autenticação;
• controles de acesso;
• restrições técnicas;
• sistemas de proteção;
• mecanismos de fiscalização.

Mesmo que o produto em si seja permitido, a oferta poderá ser removida quando a descrição:

• esconder características importantes;
• apresentar informações falsas;
• utilizar marca indevidamente;
• criar falsa impressão de autenticidade;
• prometer resultados inexistentes;
• induzir o consumidor ao erro.

Não é permitido utilizar ofertas artificiais para atrair compradores e posteriormente modificar as condições essenciais da venda.

Isso inclui:

• preço fictício;
• produto inexistente;
• estoque falso;
• desconto falso;
• condição falsa;
• promoção inexistente.

A Ruku poderá estabelecer categorias que necessitem de aprovação antes da publicação.

Nesses casos, o Vendedor poderá ser solicitado a fornecer:

• documentos;
• certificações;
• licenças;
• comprovantes de origem;
• informações técnicas;
• imagens;
• outras evidências.

A aprovação poderá ser específica para determinado produto, vendedor ou categoria.

Um produto restrito não é necessariamente proibido.

Ele poderá ser comercializado somente quando determinadas condições forem atendidas.

As condições poderão envolver:

• documentação;
• certificação;
• autorização;
• idade mínima;
• quantidade;
• região;
• logística;
• embalagem;
• informações obrigatórias;
• aprovação da Ruku.

A Ruku poderá determinar que determinado produto:

• seja permitido;
• seja permitido com restrições;
• dependa de aprovação;
• seja temporariamente suspenso;
• seja proibido.

A decisão poderá considerar:

• legislação;
• risco ao consumidor;
• risco logístico;
• risco de fraude;
• segurança;
• proteção de menores;
• propriedade intelectual;
• requisitos dos parceiros;
• capacidade operacional da plataforma.

A Ruku poderá remover uma oferta quando identificar:

• violação desta Política;
• violação legal;
• risco ao consumidor;
• informação falsa;
• ausência de documentação;
• reclamações relevantes;
• suspeita de fraude;
• determinação de autoridade competente;
• risco operacional ou de segurança.

A remoção poderá ocorrer preventivamente.

Violações graves ou recorrentes desta Política poderão resultar em:

• advertência;
• remoção da oferta;
• bloqueio da categoria;
• suspensão temporária;
• suspensão definitiva;
• encerramento da conta;
• retenção ou ajuste de valores quando permitido;
• outras medidas legais ou contratuais cabíveis.

O Vendedor é responsável por verificar se os produtos que comercializa:

• são legítimos;
• podem ser comercializados;
• possuem a documentação necessária;
• atendem aos requisitos legais;
• atendem às regras da Ruku.

A ausência de um produto nesta Política não significa que sua comercialização seja automaticamente permitida.

A Ruku poderá atualizar esta Política para:

• acompanhar alterações legislativas;
• responder a novos riscos;
• incluir novas categorias;
• esclarecer regras;
• atender requisitos de parceiros;
• melhorar a segurança da plataforma.

A versão mais recente estará disponível na Ruku.

Quando uma alteração for relevante, a Ruku poderá comunicar os vendedores pelos canais disponíveis.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com:

• Termos de Uso — /terms
• Política de Privacidade — /privacy
• Política de Cookies — /cookies
• Política de Segurança — /security
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos — /returns
• Termos para Vendedores — /seller-terms
• Contrato do Vendedor — /seller-agreement

O cumprimento desta Política não elimina outras obrigações previstas nesses documentos ou na legislação aplicável.

Qualquer usuário poderá comunicar à Ruku uma oferta que considere irregular.

A comunicação poderá ser realizada pelos canais disponibilizados pela plataforma.

A Ruku poderá solicitar informações adicionais para investigar a denúncia.

Denúncias deliberadamente falsas poderão resultar em medidas contra o responsável quando houver abuso do sistema.

Quando legalmente obrigada ou quando necessário para proteção dos usuários, a Ruku poderá cooperar com autoridades competentes.

Isso poderá incluir o fornecimento de informações, preservação de registros e adoção de medidas relacionadas a produtos ou contas.

As categorias descritas nesta Política devem ser interpretadas de acordo com:

• legislação brasileira aplicável;
• características efetivas do produto;
• finalidade declarada;
• documentação apresentada;
• contexto da oferta;
• riscos envolvidos.

Alterar o nome ou a descrição de um produto não transforma um produto proibido em produto permitido.

Antes de oferecer qualquer produto na Ruku, pergunte:

1. Posso vender esse produto legalmente?

2. Tenho origem legítima e documentação quando necessária?

3. O produto é seguro?

4. As informações que estou fornecendo são verdadeiras?

5. Tenho autorização ou certificação quando exigida?

6. O produto está de acordo com as regras da Ruku?

Se qualquer resposta for "não" ou "não sei", não apresente o produto até esclarecer a situação.

🚫 NÃO PODE

• Produtos falsificados
• Produtos roubados ou de origem ilícita
• Drogas ilícitas
• Armas e munições proibidas
• Explosivos
• Medicamentos irregulares
• Produtos adulterados
• Documentos falsos
• Dados pessoais obtidos ilegalmente
• Contas e credenciais roubadas
• Malware e ferramentas maliciosas
• Produtos de exploração sexual ilegal
• Órgãos e tecidos humanos comercializados ilegalmente
• Produtos de espécies protegidas obtidos ilegalmente
• Produtos pirateados
• Produtos destinados à fraude
• Produtos que violem propriedade intelectual
• Produtos proibidos pela legislação

⚠️ PODE EXIGIR AUTORIZAÇÃO

• Produtos de saúde
• Medicamentos autorizados
• Cosméticos
• Produtos químicos
• Produtos agrícolas
• Produtos infantis
• Produtos eletrônicos sujeitos a certificação
• Produtos com restrição de transporte
• Produtos sujeitos a controle governamental
• Outras categorias regulamentadas

✅ PODE

Produtos legítimos, seguros e autorizados, desde que:

• possam ser comercializados legalmente;
• tenham origem legítima;
• estejam corretamente descritos;
• atendam aos requisitos aplicáveis;
• cumpram as políticas da Ruku.

Se um produto é ilegal, perigoso, falsificado, fraudulento ou não pode ser comercializado legalmente, ele não pode ser vendido na Ruku.

Em caso de dúvida, o Vendedor deverá buscar esclarecimento antes de apresentar a oferta.

Ruku — o comprador pede. Você oferece.